Termos e Condições
1. Âmbito Geral
O presente website é propriedade da Bricantel S.A. e destina-se à apresentação de produtos de mobiliário urbano, parques infantis e outros equipamentos, bem como à solicitação de orçamentos e candidaturas de emprego.
A navegação no site e a submissão de formulários implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Produtos e Informação Técnica
A Bricantel faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e de imagem.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final ou incluir acessórios não incluídos no preço base.
- As especificações técnicas e fichas de produto (PDFs e DWGs) podem ser alteradas sem aviso prévio.
- A Bricantel não se responsabiliza por erros técnicos ou informáticos que possam surgir na utilização do site.
3. Pedidos de Orçamento
O website permite a criação de uma lista de produtos ("Carrinho") para pedido de cotação.
- A submissão de um pedido através do site não constitui uma compra final nem um contrato vinculativo.
- Após a receção do pedido, os serviços comerciais da Bricantel analisarão a viabilidade, custos de transporte e disponibilidade, enviando posteriormente uma Proposta Comercial formal (Proforma).
- Apenas a aceitação dessa Proposta Comercial formaliza a encomenda.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, fichas técnicas, vídeos) são propriedade exclusiva da Bricantel ou dos seus parceiros e estão protegidos pela legislação de Direitos de Autor. É proibida a sua cópia ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
5. Canal de Denúncias
Em cumprimento da Lei n.º 93/2021, a Bricantel disponibiliza um canal de denúncias externo e seguro (WireTrust), acessível através do rodapé deste site, garantindo o anonimato e a proteção do denunciante.
6. Lei Aplicável e Foro
Para qualquer litígio emergente da utilização deste site, será competente a Lei Portuguesa e o Tribunal da Comarca de Bragança, com expressa renúncia a qualquer outro.